Bem-vindo ao site da Luiz Henrique.
Ao acessar, navegar ou realizar compras em nosso site, você concorda com os presentes Termos e Condições. Recomendamos a leitura atenta deste conteúdo antes de utilizar nossos serviços.
1. Aceitação dos termos
Ao utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos e Condições, bem como a nossa Política de Privacidade e demais políticas disponíveis no site.
Caso não concorde com qualquer uma das condições apresentadas, recomendamos que interrompa a utilização do site.
2. Cadastro do usuário
Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a fornecer informações pessoais verdadeiras, completas e atualizadas.
É de responsabilidade do usuário:
- garantir a veracidade das informações fornecidas;
- manter seus dados atualizados;
- preservar a confidencialidade de seus dados de acesso, quando aplicável.
A Luiz Henrique não se responsabiliza por prejuízos decorrentes do uso indevido das credenciais de acesso pelo próprio usuário ou por terceiros.
3. Produtos e informações
A Luiz Henrique se compromete a apresentar as informações, características, imagens e descrições de seus produtos da forma mais clara e fiel possível.
As imagens possuem caráter ilustrativo e podem apresentar pequenas variações de tonalidade em razão das configurações de cada tela, condições de iluminação ou características próprias dos materiais e processos de fabricação.
Medidas, cores, acabamentos e demais características específicas estarão indicados nas respectivas páginas dos produtos sempre que aplicável.
4. Preços e pagamentos
Os preços apresentados no site poderão ser alterados sem aviso prévio, sendo sempre respeitado o valor exibido no momento da conclusão da compra.
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de checkout.
O processamento dos pagamentos poderá ser realizado por empresas e plataformas especializadas, de acordo com as opções disponibilizadas no site.
5. Confirmação do pedido
Após a conclusão da compra, o cliente receberá as informações referentes ao pedido por meio dos dados de contato cadastrados.
A confirmação definitiva do pedido estará sujeita à:
- aprovação do pagamento;
- confirmação das informações fornecidas;
- disponibilidade do produto em estoque.
A Luiz Henrique poderá cancelar pedidos em situações de inconsistência de dados, problemas na aprovação do pagamento, suspeita de fraude, erro evidente de sistema ou indisponibilidade do produto.
Caso um pagamento já tenha sido realizado, a restituição dos valores seguirá as condições aplicáveis à forma de pagamento utilizada.
6. Entrega
Os prazos e valores de entrega serão calculados de acordo com o endereço informado, modalidade de envio escolhida e disponibilidade dos produtos.
O cliente é responsável pelo preenchimento correto dos dados de entrega.
Situações externas à operação da Luiz Henrique, como eventos climáticos, paralisações, restrições logísticas, problemas das transportadoras ou outras circunstâncias de força maior, poderão ocasionar alterações nos prazos originalmente informados.
Sempre que possível, o cliente será informado sobre eventuais ocorrências relacionadas à entrega de seu pedido.
7. Trocas e devoluções
As solicitações de troca e devolução seguirão a legislação vigente e as condições previstas na Política de Trocas e Devoluções da Luiz Henrique.
Nos casos de compras realizadas pela internet, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal de 7 dias corridos a partir do recebimento do produto.
Para conhecer todos os prazos, condições e procedimentos, consulte nossa página de Trocas e Devoluções.
8. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, fotografias, imagens, identidade visual, logotipos, marcas, ilustrações, elementos gráficos, layout e demais materiais, pertence à Luiz Henrique, à Danrigo ou aos respectivos titulares de direitos, quando aplicável.
É proibida a reprodução, utilização, distribuição, modificação ou exploração desses conteúdos sem autorização prévia, ressalvadas as hipóteses permitidas pela legislação.
9. Uso do site
O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira lícita e adequada.
Não é permitido utilizar a plataforma para:
- realizar atividades fraudulentas;
- tentar acessar áreas restritas ou sistemas sem autorização;
- prejudicar o funcionamento do site;
- utilizar informações ou conteúdos de maneira contrária à legislação;
- violar direitos da Luiz Henrique ou de terceiros.
10. Limitação de responsabilidade
A Luiz Henrique adota medidas para manter o site disponível e funcionando adequadamente, mas poderão ocorrer indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas ou serviços prestados por terceiros.
A Luiz Henrique não poderá ser responsabilizada por prejuízos decorrentes de situações fora de seu controle ou do uso inadequado do site pelo usuário.
11. Links e serviços de terceiros
O site poderá utilizar ou direcionar o usuário para serviços de terceiros, como meios de pagamento, empresas de transporte, redes sociais ou outras plataformas necessárias à experiência de compra.
Esses serviços possuem seus próprios termos, políticas e condições de funcionamento.
12. Modificações dos termos
Estes Termos e Condições poderão ser atualizados sempre que necessário para refletir alterações operacionais, comerciais ou legais.
A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
13. Legislação aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, especialmente pelas normas aplicáveis às relações de consumo e ao comércio eletrônico.
Eventuais controvérsias serão resolvidas conforme a legislação vigente, respeitados os direitos do consumidor.
14. Atendimento
Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, pedidos, produtos ou utilização do site, entre em contato pelos canais de atendimento disponibilizados pela Luiz Henrique.
Nosso atendimento é realizado com atenção, clareza e respeito ao seu tempo, mantendo em cada contato o cuidado que faz parte da essência da marca.